Última atualização: 01/01/2023
1. Definições
Para fins destes Termos e Condições:
- "Site" refere-se a [Nome do site], acessível em [URL do site]
- "Usuário" indica qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
- "Serviços" compreendem todas as funcionalidades, ferramentas e conteúdos oferecidos através do Site
- "Conteúdo" inclui textos, imagens, vídeos, softwares e qualquer outro material presente no Site
2. Uso do site
Ao acessar e utilizar este Site, você declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou é maior de idade de acordo com a legislação do seu país
- Utilizará o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos
- Não violará direitos de terceiros ou leis aplicáveis
- Não interferirá na segurança ou funcionamento do Site
- Não utilizará meios automatizados para acessar o Site sem nosso consentimento
Os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento profissional. Qualquer decisão tomada com base nessas informações é de sua exclusiva responsabilidade.
3. Conta e registro
Para acessar determinadas funcionalidades pode ser necessário criar uma conta:
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
- Você é responsável por todas as atividades que ocorram através de sua conta
- Você deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
4. Conteúdos
Em relação aos conteúdos presentes no Site:
- Reservamo-nos o direito de modificar ou remover conteúdos a qualquer momento
- Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo
- Quaisquer conteúdos fornecidos pelos usuários devem respeitar nossas diretrizes
- Não somos responsáveis por conteúdos gerados por usuários ou terceiros
5. Responsabilidade
O Site e os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade":
- Não garantimos que o Site estará sempre disponível, seguro ou livre de erros
- Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Site
- Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de sites de terceiros vinculados ao nosso Site
- Sua única e exclusiva solução para qualquer insatisfação é cessar o uso do Site
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e seus conteúdos são de nossa propriedade ou de nossos licenciantes:
- Não concedemos qualquer licença implícita ou explícita para uso de nossa propriedade intelectual
- É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem nosso consentimento por escrito
- Você pode utilizar os conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial
- Quaisquer violações podem resultar na suspensão do acesso e ações legais
7. Suspensão e rescisão
Reservamo-nos o direito de:
- Suspender ou encerrar o acesso ao Site por qualquer motivo, incluindo o descumprimento destes Termos
- Modificar ou interromper os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio
- Eliminar contas inativas por períodos prolongados
Em caso de violação destes Termos, todas as suas autorizações serão rescindidas automaticamente sem aviso prévio.
8. Alterações nos termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente:
- Publicaremos a versão atualizada no Site com a nova data de eficácia
- O uso contínuo do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos
- Para alterações substanciais, podemos enviar um aviso por e-mail ou notificação no Site
9. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras.
Qualquer disputa relativa a estes Termos será de competência exclusiva do foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.